Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como o projeto O Que Vai Na Alma trata dados pessoais no âmbito da utilização do site, da criação de conta, da publicação de desabafos, respostas, denúncias, moderação e segurança da comunidade.
1. Identificação do responsável pelo tratamento
Marca/projeto: O Que Vai Na Alma
Domínio oficial: https://oquevainaalma.com/
Responsável pelo tratamento: NM & CS, Lda.
Contacto geral: geral@oquevainaalma.com
Contacto para privacidade e exercício de direitos: privacidade@oquevainaalma.com
Contacto para moderação: moderacao@oquevainaalma.com
2. Âmbito desta política
Esta política aplica-se à utilização do site O Que Vai Na Alma, incluindo navegação, criação de conta, participação no mural, respostas, comentários, denúncias, pedidos de moderação, pedidos de privacidade e contactos enviados para os endereços indicados.
O site destina-se a permitir a partilha e leitura de desabafos e respostas por tema, com respeito, moderação e proteção da identidade pública dos utilizadores. O serviço não deve ser usado para publicar dados pessoais de terceiros, dados que identifiquem menores, acusações, contactos pessoais, moradas, documentos, fotografias identificáveis ou informação que exponha pessoas reais.
3. Dados pessoais que podem ser tratados
Dependendo da forma como utilizas o site, podem ser tratados os seguintes dados:
| Categoria | Exemplos | Finalidade principal |
|---|---|---|
| Dados de conta | Email, pseudónimo, credenciais de acesso e dados necessários à autenticação. | Criar e gerir a conta, permitir entrada no site e proteger o acesso. |
| Conteúdo publicado | Desabafos, respostas, comentários, reações e temas escolhidos. | Permitir participação na comunidade, organização por tema e leitura pública quando aplicável. |
| Dados de moderação | Denúncias, estado de ocultação/restauro, notas internas de moderação e histórico de ações administrativas. | Proteger a comunidade, remover abuso, analisar denúncias e manter segurança. |
| Dados técnicos | Dados técnicos de servidor, registos de segurança, data/hora, endereço IP quando tecnicamente necessário, navegador/dispositivo e eventos de erro ou abuso. | Segurança, prevenção de abuso, manutenção técnica, auditoria e funcionamento do site. |
| Comunicações | Emails enviados para contacto geral, privacidade ou moderação. | Responder a pedidos, exercer direitos, analisar denúncias e prestar apoio administrativo. |
| Preferências locais | Idioma, preferências básicas de navegação ou dados guardados no navegador quando necessário. | Melhorar a experiência de utilização e manter preferências essenciais. |
4. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser tratados para:
- permitir a criação e gestão de conta;
- permitir a publicação, leitura e organização de desabafos, respostas e comentários por tema;
- gerir denúncias, ocultar conteúdos, restaurar conteúdos e executar ações de moderação;
- prevenir abuso, spam, assédio, exposição de terceiros, publicação de contactos ou conteúdos proibidos;
- manter a segurança técnica do site, da conta, da base de dados e do painel de administração;
- responder a pedidos de privacidade, pedidos de remoção, denúncias e contactos enviados pelo utilizador;
- cumprir obrigações legais ou responder a pedidos legítimos de autoridades competentes, quando aplicável;
- melhorar a estrutura editorial e a experiência de utilização, sem recorrer a publicidade comportamental nesta fase.
5. Fundamentos de licitude
O tratamento de dados pessoais pode basear-se, conforme o caso, nos seguintes fundamentos:
- Consentimento: quando o utilizador decide criar conta, participar, publicar, responder, denunciar ou contactar o projeto;
- Execução de medidas pré-contratuais ou de um serviço solicitado: quando o tratamento é necessário para disponibilizar a conta e a participação no site;
- Interesse legítimo: para segurança, moderação, prevenção de abuso, proteção da comunidade e manutenção técnica;
- Cumprimento de obrigações legais: quando o responsável tenha de conservar ou comunicar informação por exigência legal ou ordem de autoridade competente.
6. Conteúdo público, pseudónimo e anonimato
O projeto procura proteger a identidade pública dos participantes através do uso de pseudónimo e de regras que proíbem a publicação de dados identificáveis. Contudo, os textos publicados pelo utilizador podem tornar-se visíveis no mural ou em páginas públicas, consoante a funcionalidade usada e o estado de moderação.
O utilizador deve escrever sobre si, com cuidado, sem expor terceiros e sem incluir dados que permitam identificar pessoas. A utilização de pseudónimo não elimina todos os riscos se o próprio conteúdo revelar detalhes pessoais suficientes para identificar alguém.
7. Dados sensíveis e menores
O site aborda temas emocionalmente sensíveis, como relacionamentos, solidão, sexualidade, família, trabalho e segredos. Estes temas podem levar os utilizadores a escrever informação íntima. Ainda assim, não deves publicar dados de categorias especiais, dados de saúde identificáveis, informação sexual detalhada identificável, dados de terceiros, dados de menores ou qualquer informação que permita identificar pessoas reais.
O site não se destina a menores de 18 anos. Não é permitido publicar informação sobre menores que os possa identificar direta ou indiretamente.
Conteúdos que exponham menores, terceiros, contactos, moradas, acusações graves, ameaças, pedidos de contacto privado ou dados identificáveis podem ser ocultados, removidos ou sujeitos a análise de moderação.
8. Cookies, armazenamento local e tecnologias de rastreamento
Nesta fase, o site não usa cookies de publicidade, Google Analytics, Meta Pixel, TikTok Pixel, remarketing, publicidade comportamental ou tecnologias equivalentes de rastreamento comercial.
O site pode usar mecanismos técnicos necessários ao funcionamento, segurança, sessão, preferências básicas ou armazenamento local no navegador, quando adequado.
9. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal, necessidade de segurança, auditoria, defesa de direitos ou análise de abuso.
- Dados de conta: enquanto a conta existir ou até pedido válido de apagamento, salvo conservação necessária por obrigação legal ou segurança.
- Conteúdo publicado: enquanto permanecer publicado, enquanto for necessário para a comunidade ou até remoção pelo utilizador/moderação, quando aplicável.
- Denúncias e moderação: pelo tempo necessário à análise, segurança da comunidade, prevenção de reincidência e auditoria interna.
- Registos técnicos e segurança: pelo período necessário à proteção do site, resolução de incidentes e manutenção técnica.
- Comunicações por email: pelo tempo necessário à resposta e gestão do pedido.
10. Partilha de dados e subcontratantes
O projeto não vende dados pessoais dos utilizadores.
Podem existir prestadores técnicos necessários ao funcionamento do site, tais como alojamento web, email, domínio, segurança, cópias de segurança, manutenção técnica ou ferramentas administrativas. Estes prestadores só devem tratar dados na medida necessária à prestação desses serviços.
Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades competentes quando exista obrigação legal, decisão judicial, pedido legítimo ou necessidade de proteção de direitos, segurança ou integridade da comunidade.
11. Transferências internacionais
O projeto procura utilizar serviços adequados ao funcionamento do site e à proteção dos dados. Alguns prestadores técnicos podem operar ou recorrer a infraestrutura fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.
Quando existirem transferências internacionais de dados pessoais, deverão ser aplicadas garantias adequadas nos termos da legislação de proteção de dados aplicável.
12. Segurança
O projeto aplica medidas técnicas e organizativas proporcionais ao seu estado de desenvolvimento, incluindo regras de moderação, bloqueio de conteúdos de risco, proteção de áreas administrativas, controlo de acesso, separação entre área pública e área administrativa, e medidas de segurança no alojamento e no tratamento de dados.
13. Direitos dos utilizadores
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode solicitar, quando aplicável:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados inexatos;
- apagamento de dados;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- informação adicional sobre o tratamento dos seus dados.
Para exercer estes direitos, envia pedido para privacidade@oquevainaalma.com, indicando o email associado à conta, o pseudónimo utilizado e o pedido pretendido. Poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a legitimidade do pedido.
O responsável procurará responder no prazo legal aplicável. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
14. Pedidos de remoção de conteúdo
O utilizador pode pedir a remoção de conteúdo que tenha publicado ou reportar conteúdo que exponha terceiros, menores, contactos, moradas, dados pessoais, ameaças, assédio, spam ou outros conteúdos proibidos.
Pedidos de remoção e denúncias devem ser enviados para moderacao@oquevainaalma.com ou através das ferramentas de denúncia disponíveis no site, quando existirem.
A remoção de conteúdo público pode não eliminar imediatamente cópias técnicas temporárias, registos de segurança, backups ou informação necessária à análise de abuso, cumprimento legal ou defesa de direitos.
15. Limites do serviço
O Que Vai Na Alma é uma comunidade editorial e emocional de partilha por tema. Não é um serviço médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, policial, de emergência ou aconselhamento profissional.
As respostas e conteúdos publicados por utilizadores ou equipa editorial não substituem acompanhamento profissional. Em caso de perigo imediato, urgência médica, risco de agressão, risco de suicídio, violência, abuso ou crime, contacta os serviços competentes.
16. Apoio e emergência
Em perigo imediato em Portugal ou na União Europeia, liga 112.
Para apoio à vítima em Portugal, a APAV disponibiliza a Linha 116 006.
Para aconselhamento de saúde em Portugal, a Linha SNS 24 é 808 24 24 24.
17. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas, funcionais, editoriais ou de segurança.
Alterações relevantes serão publicadas nesta página, com atualização da data indicada no topo. A utilização continuada do site após a publicação de alterações deve ser acompanhada da leitura da versão atualizada.