Termos de Utilização

1. Identificação do projeto

Marca/projeto: O Que Vai Na Alma

Domínio oficial: https://oquevainaalma.com/

Responsável legal e pelo tratamento de dados: NM & CS, Lda.

Contacto geral: geral@oquevainaalma.com

Contacto para moderação: moderacao@oquevainaalma.com

Contacto para privacidade: privacidade@oquevainaalma.com

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder, criar conta, publicar, responder, reagir, denunciar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, aceitas estes Termos de Utilização e a Política de Privacidade.

Se não concordares com estes Termos, não deves criar conta, publicar conteúdos, responder a publicações ou utilizar funcionalidades de participação.

3. Natureza do serviço

O Que Vai Na Alma é uma comunidade editorial e emocional de leitura, partilha e resposta a desabafos por tema, com regras de respeito, moderação e proteção da identidade pública dos participantes.

O site não é um serviço médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, policial, financeiro, de emergência, aconselhamento profissional ou substituto de acompanhamento especializado.

4. Idade mínima

A utilização do site para publicar conteúdos, responder, criar conta, denunciar ou participar é reservada a pessoas com pelo menos 18 anos.

É proibido publicar dados, relatos identificáveis, conteúdos íntimos, sexuais, abusivos, humilhantes, violentos ou exploratórios envolvendo menores.

5. Conta, pseudónimo e acesso

Algumas funcionalidades podem exigir criação de conta ou identificação por email e pseudónimo. O utilizador é responsável por manter os seus dados de acesso seguros e por não partilhar a sua palavra-passe com terceiros.

O pseudónimo serve para reduzir a exposição pública, mas não deve ser usado para violar regras, atacar terceiros, publicar dados pessoais ou praticar abuso.

6. Conteúdo publicado pelo utilizador

O utilizador é responsável por tudo o que escreve, publica, responde, denuncia ou tenta divulgar no site.

Ao publicar conteúdo, declaras que:

• tens direito a partilhar esse conteúdo;
• o conteúdo não viola direitos de terceiros;
• não inclui dados pessoais que identifiquem terceiros;
• não inclui dados de menores;
• não inclui contactos, moradas, documentos, fotografias identificáveis, perfis sociais ou locais concretos;
• não viola estes Termos nem a lei aplicável.

7. Regras de conduta

É proibido publicar, responder, incentivar, pedir, sugerir, divulgar ou facilitar:

• discurso de ódio, racismo, xenofobia, homofobia, transfobia, misoginia, capacitismo, intolerância religiosa ou ataques a grupos protegidos;
• assédio, perseguição, stalking, humilhação, intimidação, chantagem, coação ou ameaça;
• incentivo ao suicídio, autoagressão, automutilação, distúrbios alimentares ou comportamentos autodestrutivos;
• conteúdo sexual explícito, pornográfico, predatório, não consentido, envolvendo menores ou exploratório;
• exposição de terceiros, doxxing, acusações identificáveis, detalhes que tornem alguém reconhecível ou relatos que identifiquem pessoas reais;
• conteúdo ilegal, apologia de crimes, violência, abuso, exploração, terrorismo, fraude ou instruções perigosas;
• spam, publicidade não autorizada, phishing, esquemas, pedidos abusivos de dinheiro, links suspeitos ou angariação indevida;
• contactos pessoais, convites privados, moradas, emails, números de telefone, perfis sociais ou pedidos para continuar conversa fora do site;
• aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou outro apresentado como profissional quando não exista base legítima para tal.

8. Proteção de terceiros

É proibido identificar, expor, acusar ou tornar reconhecível qualquer pessoa, familiar, parceiro, colega, empregador, escola, empresa, instituição, menor ou entidade concreta.

Se quiseres desabafar sobre uma situação real, deves retirar nomes, locais, datas exatas, cargos, relações familiares demasiado específicas, características únicas e outros detalhes que permitam reconhecimento.

9. Temas sensíveis

O site pode organizar conteúdos por temas como relacionamentos, solidão, sexualidade, família, trabalho e segredos. Estes temas servem apenas para organização editorial e emocional.

O tema “Sexualidade” não autoriza conteúdo sexual explícito, pornográfico, exploratório, predatório, envolvendo menores, não consentido ou que exponha terceiros. Deve ser tratado com respeito, discrição e prudência.

Não publiques dados de saúde identificáveis, informação sexual detalhada identificável, religião, origem racial ou étnica, orientação ou identidade de terceiros, dados de menores ou qualquer informação que possa identificar pessoas reais.

10. Moderação

O site pode remover, ocultar, rejeitar, limitar, arquivar, restaurar, destacar, sinalizar ou analisar conteúdos quando isso seja necessário para proteger a comunidade, cumprir estes Termos, prevenir abuso ou cumprir obrigações legais.

A moderação pode atuar sem aviso prévio em casos de risco, abuso, ilegalidade, spam, ameaça, exposição de terceiros, dados pessoais, conteúdos envolvendo menores, manipulação, assédio ou proteção do próprio site.

A publicação de um conteúdo não significa aprovação, validação, verificação, aconselhamento ou concordância pelo O Que Vai Na Alma.

11. Denúncias

Qualquer utilizador pode denunciar conteúdo abusivo, perigoso, ilegal, invasivo, ofensivo, manipulador ou contrário às regras.

As denúncias devem ser feitas de boa-fé. Denúncias falsas, abusivas, repetitivas ou usadas para perseguir terceiros podem ser ignoradas, limitadas ou sujeitas a medidas de moderação.

Pedidos de remoção ou denúncias também podem ser enviados para moderacao@oquevainaalma.com.

12. Consequências por violação

Conforme a gravidade, o contexto e as funcionalidades ativas, o site pode aplicar uma ou mais das seguintes medidas:

• remoção, ocultação ou rejeição de conteúdo;
• limitação temporária ou permanente de publicação, resposta ou participação;
• bloqueio técnico ou restrição de acesso, quando aplicável;
• suspensão, limitação ou encerramento de conta;
• conservação de registos estritamente necessários para segurança, prova, cumprimento legal, auditoria ou defesa de direitos;
• comunicação a autoridades competentes quando exista obrigação legal, risco grave, indício de crime ou ordem válida.

13. Licença de utilização do conteúdo

Ao publicar conteúdo no site, concedes ao O Que Vai Na Alma uma licença gratuita, não exclusiva, limitada e necessária para alojar, guardar, apresentar, organizar, moderar, reproduzir tecnicamente e disponibilizar esse conteúdo no âmbito do funcionamento do site.

Esta licença existe apenas para permitir a operação técnica, comunitária, editorial, moderadora e de segurança do serviço. O utilizador mantém a titularidade do seu conteúdo, sem prejuízo das regras destes Termos e dos direitos de terceiros.

14. Conteúdo de terceiros

O site pode incluir conteúdos publicados por utilizadores ou preparados editorialmente. O Que Vai Na Alma não garante que publicações, respostas ou relatos de utilizadores sejam verdadeiros, completos, adequados, seguros, verificados ou úteis para cada situação concreta.

Não tomes decisões médicas, psicológicas, jurídicas, financeiras, familiares, laborais ou pessoais importantes com base apenas em conteúdos lidos no site.

15. Proibição de recolha, cópia e reutilização externa

É proibido copiar, extrair, arquivar, republicar, vender, compilar bases de dados, treinar sistemas externos, criar perfis, identificar participantes ou reutilizar conteúdos do site fora do contexto normal de leitura, salvo autorização expressa ou obrigação legal.

Também é proibido tentar contornar mecanismos técnicos, aceder a áreas privadas, explorar falhas, recolher dados de utilizadores ou interferir com a segurança do site.

16. Privacidade e proteção de dados

A utilização do site pode envolver tratamento de dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade.

O utilizador deve ler essa política antes de criar conta ou participar. Para pedidos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade, retirada de consentimento ou outras questões de privacidade, deve contactar privacidade@oquevainaalma.com.

17. Cookies, analytics e serviços externos

Nesta fase, o site não usa cookies de publicidade, Google Analytics, Meta Pixel, TikTok Pixel, remarketing ou publicidade comportamental.

Se forem adicionados analytics, publicidade, vídeos incorporados, chat externo, mapas, pixels ou outros serviços de terceiros que exijam consentimento ou informação adicional, a Política de Privacidade será atualizada e serão implementados mecanismos adequados quando legalmente exigidos.

18. Pagamentos, créditos, destaques ou funcionalidades pagas

Se não existirem pagamentos ativos no site, esta secção não se aplica.

Caso venham a existir destaques, créditos, subscrições, pagamentos, donativos ou outras funcionalidades pagas, as condições de preço, faturação, cancelamento, reembolso e fornecedor de pagamento serão apresentadas no momento da utilização.

Em caso de abuso, fraude, violação grave destes Termos ou risco para a comunidade, o site poderá limitar ou remover funcionalidades associadas ao uso abusivo, nos termos permitidos pela lei e pelas condições aplicáveis.

19. Disponibilidade do site

O site pode ser alterado, corrigido, limitado, suspenso, interrompido ou encerrado, total ou parcialmente, por razões técnicas, legais, editoriais, de segurança, manutenção, moderação, evolução do projeto ou risco para a comunidade.

Não é garantida disponibilidade contínua, ausência de erros, manutenção permanente de todas as funcionalidades ou conservação indefinida de conteúdos.

20. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas, editoriais, funcionais, de segurança ou de moderação.

A versão publicada em /termos.html é a versão aplicável no momento da consulta. Alterações relevantes serão publicadas nesta página com atualização da data indicada no topo.

21. Contactos

Para questões gerais sobre o projeto: geral@oquevainaalma.com

Para denúncias, remoção de conteúdo ou segurança da comunidade: moderacao@oquevainaalma.com

Para privacidade e exercício de direitos: privacidade@oquevainaalma.com